É importante ressaltar que o estabelecimento de uma área de paz e cooperação, como propõe a ZOPACAS (Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul), não significa que os países da região devam desmilitarizar-se, reduzindo sua atuação militar. Pelo contrário, tais países devem desenvolver suas respectivas Marinhas para que o Atlântico Sul não seja militarizado por potências extras regionais. Assim, seria uma oportunidade dos países membros da Zona desenvolverem um poder naval conjunto, desta maneira se constituindo num meio de defender a região. Isto só será possível com a modernização das frotas. Entretanto, tal modernização não deve levar a uma corrida armamentista nem à presença de armas nucleares. Em suma, a ZOPACAS é uma forma, legitimada pela comunidade internacional, de incentivar a evolução da tecnologia naval com fins pacíficos.¹
No que diz respeito à questão nuclear, a proposta da eliminação destas armas e a pesquisa de tal tecnologia sempre esteve em pauta na criação da ZOPACAS. A região do Atlântico Sul se comprometeu, por meio de tratados, fazer da área uma zona que não produz ou armazena armas nucleares, assim todos os membros assinaram em 1995 o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).²
Todavia, os Estados pertencentes à zona de paz e cooperação, a partir de 2007, tiveram o direito de desenvolverem pesquisas, produção e utilização com fins pacíficos da energia nuclear. Isso se deve ao fato do distanciamento do pensamento sobre o perigo que pairava na Guerra Fria, e demonstra os interesses desses Estados em aprimorar essa tecnologia para fins pacíficos.²
A ZOPACAS, portanto, compreende as transformações ocorridas no que diz respeito à segurança nacional, que se faz de forma ampla e em diferentes concepções. Dessa forma, o anseio em desenvolver a energia nuclear é para atender as necessidades internas, como a crescente produção energética. O que menos se deseja é desestabilizar a região ou constituir uma ameaça ao mundo. É um esforço que reforça os laços entre os países que compõem a bacia do Atlântico Sul. ²
Referências
¹MARCELLO, Ivo Pinheiro. O Atlântico Sul como área de paz e cooperação; um incentivo ou uma limitação ao desenvolvimento do poder naval dos países da Região?
²DE SOUZA, Isabela Glaucía. O Estigma da energia nuclear na defesa nacional: a ZPCAS e a Declaração de Luanda de 2007.
Subtema do Grupo: Atlânico SUL - Impactos para a Integração Regional
Integrantes: Giovanna Ayres Arantes de Paiva / Isabela de Oliveira Kaluf / Luciana Winther Pagani / Mayara Sousa Teoro
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