Com a conclusão da pesquisa sobre os tratados marítimos do Brasil, cujos elementos centrais foram postados neste blog, é relevante notar que o Brasil, mesmo não apresentando uma desenvoltura total de sua capacidade marítima, principalmente no concernente ao transporte, não nega a importância dessa modalidade, assegurando, através de acordos diplomáticos, o desenvolvimento necessário para que a relação comercial entre o Brasil e seus parceiros ao redor do globo seja desobstruída e, assim, encorajando-a.
O Brasil possui inúmeros tratados com diversos países de todos os continentes, demonstrando a gama de parceiros comerciais que o Brasil agrega. Apesar deste, ao negociar os acordos marítimos, levar em consideração as diferenças entre os países, há certos elementos comuns, como a especificação de valia destes tratados apenas para o caso de navios de caráter comercial, como o acordo mútuo de auxílio médico em caso de acidentes em alto mar, como a concordância em agilizar as formalidades alfandegárias, e também como a especificação em torno das condições de estada dos tripulantes de uma nacionalidade no outro país em questão. Enfim, é evidente que há, pelo menos nos últimos 50 anos, uma coerência na política externa brasileira tangente ao transporte marítimo, independente do governo no poder.
Subtema do grupo: “Relações bilaterais referentes ao transporte marítimo brasileiro.”
Integrantes: Mariana Salvadori, Natália do Prado e Vinícius Pulitano.
Referência
ACORDO sobre Transportes marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralArgentina.pdf> Acesso em 07 maio 2011.
CONVÊNIO entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralBrasilChile.pdf> Acesso em 07 maio 2011.
CONVÊNIO para o estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande, entre a República Federativa do Brasil e a República Federativa do Paraguai. Disponível em: <http://www.geipot.gov.br/LegislacaodeTransportes/Coletanea/assunto10.htm> Acesso em 07 maio 2011.
CONVÊNIO entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Paraguai sobre Transporte Marítimo. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralUruguai.pdf> Acesso em 07 maio 2011.
ACORDO sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_eua_330_5613.htm> Acesso em 07 maio 2011.
ACORDO sobre Navegação Marítima Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da Bulgária. Disponível em: <http://www.bulgariario.org.br/arquivos_dowload/ACORDOS_COMERCIAIS_BRASIL_BULGARIA/AcordoBilateralBulgaria.pdf> Acesso em 08 maio 2011.
ACORDO sobre Navegação Marítima entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da Polônia. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralPolonia.pdf> Acesso em 08 maio 2011.
CONVÊNIO entre a República Federativa do Brasil e a República Socialista da Romênia sobre Transporte Marítimo. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_rome_14_3593.htm> Acesso em 08 maio 2011.
CONVÊNIO sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralChina.pdf> Acesso em 30 maio 2011.
ACORDO sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralRussia.pdf> Acesso em 30 maio 2011.
TRATADO de Amizade, de Comércio e de Navegação. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_japa_01_2881.htm> Acesso em 30 maio 2011.
ACORDO sobre Transporte e Navegação Marítima entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.gddc.pt/siii/docs/dec53-1979.pdf> Acesso em 01 jun 2011.
ACORDO Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_82_2310.htm> Acesso em 01 jun 2011.
ACORDO sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha. Disponível em: < http://www2.mre.gov.br/dai/b_rfa_214_281.htm> Acesso em 01 jun 2011.
ACORDO entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_argl_13_4172.htm> Acesso em 01 jun 2011.
TRATADO de Delimitação Marítima entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_111_2349.htm> Acesso em 01 jun 2011.
ACORDO-Quadro de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Européia. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_04_4219.htm> Acesso em 01 jun 2011.
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