Falar em frutos do mar pode até lembrar aquele pescado ou aquele camarãozinho que você comeu na praia nas últimas férias com a família, mas sua designação para a indústria é muito mais complexa. Para começar, nenhum tipo de peixe é classificado como fruto do mar, seja ele de água doce ou salgada.
Divisões biológicas a parte, existe um sistema de classificação de mercadorias universal que visa à identificação dos produtos através de códigos, o Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias, ou simplesmente SH. Ele é formado por 6 dígitos que indicam as subdivisões dos produtos. Contudo, no Brasil, é utilizado outro sistema derivado deste, a NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul. É a partir dela que podemos encontrar o percentual do Imposto de Importação (II) e demais arrecadações, que são determinadas por produtos e iguais para todos os países-membro do bloco.
No que concerne a nossos frutos do mar, as referências na NCM são os códigos 03.06 e 03.07 e suas subdivisões. Este código está contido na Seção I “Animais vivos e produtos do reino animal”, Capítulo 3 “Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”, subcapítulo 06, “Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e “pallets” de crustáceos, próprios para a alimentação humana” e subcapítulo 07, “Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e “pellets” de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos, próprios para alimentação
humana”.
E você, vai pensar em tudo isso a próxima vez em que comer aquele camarãozinho?
Autora: Débora Regina Sertori
Subtema do grupo: “A influência do cenário internacional na Indústria de frutos do mar brasileira”
Integrantes: Anaísa Santiago Garcia / Débora Regina Sertori / Sayonara Reis Azevedo
Mais informações sobre NCM podem ser encontradas em: <http://www.acconline.ws/documentos/doc/1112201016500023.pdf>. Acesso em: 3 maio 2011.
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