Importância Ecônomica da Amazônia Azul e sua relação com a Soberania
Das inúmeras importâncias da Amazônia Azul, pretendemos nesse post elucidar algumas, como a vertente econômica e a relacionada à soberania. Entretanto, é necessário primeiro introduzir o porquê do nome “Amazônia Azul”.
O nome foi cunhado pela Marinha Brasileira, que ao juntar dados para apresentar formalmente seu pedido à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) para aumento de nossa Plataforma Continental, percebeu a tamanha riqueza que nosso mar abrigava. E esta riqueza não podia ficar sem a atenção dos formuladores das políticas nacionais, por isso utilizou-se o termo “Amazônia”, fazendo uma alusão à Amazônia Verde, que hoje vem recebendo fortes esforços para ser mais integrada ao território nacional. Dessa forma, a Marinha cumpriu parte de seu papel ao fazer com que toda a sociedade brasileira, principalmente os cargos de decisão política, atente para esse nova “descoberta” e se mobilize para integrá-la ao nosso território, viabilizar sua exploração e por seguinte, defendê-la.
Quanto à economia, a Amazônia Azul tem capital importância porque por ela circula mais de 95% do comércio exterior brasileiro, o que de janeiro à outubro de 2005 representou cerca de US$ 160 bilhões. Nela encontramos grandes reservas de gás natural e petróleo, utilizados essencialmente para sustentar a indústria nacional, fomentando assim nosso crescimento econômico. Somente os barris de petróleo movimentam por ano cerca de US$ 35 bilhões.
O PAC, programa de aceleração do crescimento, implantado durante o governo Lula, encontra na Amazônia Azul uma fornecedora para a matriz energética nacional. Ou seja, sua importância estende-se a todos os setores apoiados pelo programa, e assim, ao crescimento do Brasil inteiro.
Mais especificamente na área da Amazônia Azul, ainda há potencial turístico, para prática de esportes e lazer em geral, sem falar na extração de recursos minerais marinhos e de nódulos polimetálicos, sendo a destes últimos ainda inviável.
A conclusão que chegamos é que de forma alguma o Brasil pode abrir mão dessa área e todo potencial que ela possui. Para isso, deve estender sua soberania à ela, o que nos leva ao segundo ponto.
O Brasil necessita com certa urgência estender seu domínio à área da Amazônia Azul para que dessa forma nossa soberania não seja ameaçada. Entretanto, há uma maior dificuldade em estabelecer limites no mar do que em terra, já que eles não são físicos, e sim demarcados por navios com a bandeira brasileira.
Nesse ponto torna-se imprescindível o apoio da Marinha. Entretanto, para que ela possa cumprir seu papel ao defender e vigiar nosso território, além de honrar compromissos internacionais, não pode-se deixar faltar os recursos e meios necessários.
Algumas atitudes já foram tomadas, como mudanças na Política Nacional de Defesa de 2005 em relação à de 1996 e também a formulação de uma Estratégia Nacional de Defesa em 2007. Entretanto, se o Brasil quer mesmo exercer um novo papel no cenário internacional, um papel mais influente e ativo, muita coisa ainda deve ser feita, e de forma mais incisiva.
Referências
Serviço de Informação da Marinha do Brasil. A vertente econômica: As riquezas da Amazônia Azul. Disponível em: <https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/vertente_econ.htm>. Acesso em: 31 maio 2011.
CARVALHO, Roberto Guimarães de. A “Amazônia Azul”. Disponível em: <http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=27938>. Acesso em: 29 maio 2011.
A NOSSA última fronteira. Marinha do Brasil. Disponível em: <https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/nossa_ultima_fronteira.htm>. Acesso em: 30 maio 2011.
Subtema do grupo: Novos paradigmas para a defesa do mar no Brasil
Integrantes: Denis Uemon Nacayama / João Guilherme Benetti Ramos / Sean Lucas Santana Dawsey
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