Importância do arquipélago de São Pedro e São Paulo para a política externa brasileira e para a pesquisa científica
A relevância das ilhas de São Pedro e São Paulo para a política externa brasileira implica em três importantes questões estratégicas: a possibilidade de fomento à pesquisa científica, a ampliação dos limites da plataforma continental brasileira (e, consequentemente, da sua Zona Econômica Exclusiva), e a possibilidade de aproveitamento econômico. Como afirma Joanisval Brito Gonçalves¹:
O Arquipélago de São Pedro e São Paulo é formado por um grupo de pequenas ilhas rochosas, desprovidas de qualquer tipo de vegetação, localizadas a cerca de 1.100 km do litoral do Rio Grande² do Norte. Com uma área de aproximadamente 17.000 m , trata-se de região privilegiada para o desenvolvimento de pesquisas científicas. Ademais, a posição geográfica do Arquipélago lhe conferesignificativa importância estratégica, uma vez que se localiza na rota de peixes de comportamento migratório, os quais possuem alto valor econômico, como, por exemplo, o Albacora lage, espécie de atum. (GONÇALVES, Joanisval Brito. Direitos Brasileiros de Zona Econômica Exclusiva e de Plataforma Continental em Torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, 2002, p.7)
Deve-se observar também que entre 1962-1963 a região foi alvo de contenciosos jurídicos entre Brasil e França, que a imprensa apelidou de “A Guerra da Lagosta”. No caso, foi observado pela Marinha Brasileira a pesca ilegal do crustáceo por embarcações francesas.
Maiores informações, como as definições conceituais de Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental e exemplos de pesquisas científicas desenvolvidas no arquipélagopodem ser encontradas nos artigos sugeridos abaixo.
O Arquipélago de São Pedro e São Paulo é formado por um grupo de pequenas ilhas rochosas, desprovidas de qualquer tipo de vegetação, localizadas a cerca de 1.100 km do litoral do Rio Grande² do Norte. Com uma área de aproximadamente 17.000 m , trata-se de região privilegiada para o desenvolvimento de pesquisas científicas. Ademais, a posição geográfica do Arquipélago lhe conferesignificativa importância estratégica, uma vez que se localiza na rota de peixes de comportamento migratório, os quais possuem alto valor econômico, como, por exemplo, o Albacora lage, espécie de atum. (GONÇALVES, Joanisval Brito. Direitos Brasileiros de Zona Econômica Exclusiva e de Plataforma Continental em Torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, 2002, p.7)
Deve-se observar também que entre 1962-1963 a região foi alvo de contenciosos jurídicos entre Brasil e França, que a imprensa apelidou de “A Guerra da Lagosta”. No caso, foi observado pela Marinha Brasileira a pesca ilegal do crustáceo por embarcações francesas.
Maiores informações, como as definições conceituais de Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental e exemplos de pesquisas científicas desenvolvidas no arquipélagopodem ser encontradas nos artigos sugeridos abaixo.
Referências
PIVA, Otávio. Plataforma continental brasileira e zona econômica exclusiva:
Amazônia Azul. Dísponivel em: <http://www.pivaadvogados.adv.br/webcontrol/upl/
e_80_1.pdf> Acesso em: 23/05/2011
MOTOKI, Akihisha. Taxa de soerguimento atual do arquipélago de São Pedro e São
Paulo, Oceano Atlântico Equatorial. Ouro Preto, 2009.
GONÇALVES, Joanisval Brito. Direitos Brasileiros de Zona Econômica Exclusiva e
de Plataforma Continental em Torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. 2002.
Subtema do grupo: A Projeção Atlântica para a Política Externa Brasileira
Integrantes: Dhyego Papp / Gracco Lopes / Ivan Lucas / Henrique Neto
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