Estados Unidos e Canadá disputam com a Rússia por fronteiras e plataformas continentais no Ártico

Nossa pesquisa se dará no âmbito dos tratados marítimos que dizem respeito aos limites das plataformas continentais, retratando dois casos em específico, o do Brasil e o da Rússia, por serem exemplos conflituosos. Abaixo dois excertos que servirão como base para tal pesquisa: o primeiro traz um trecho do tratado, e o segundo retrata, através de trechos de um artigo, a situação vivida pela Rússia.

“A definição de plataforma continental foi estabelecida pela convenção de Montego Bay, no seu art. 76, § 1°, segundo o qual a ‘plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além de seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas da base a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância”¹.

¹ Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Curso de Direito internacional público. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2010

            “Estados Unidos e Canadá disputam com a Rússia por fronteiras e plataformas continentais no Ártico.”.

“O anúncio vem menos de duas semanas depois do navio de investigação russo, Akademik Fedorov deixar a cidade de São Petersburgo para uma expedição de reconhecimento das fronteiras da plataforma continental do Ártico na Rússia.

As vastas jazidas de hidrocarbonetos, que se tornarão mais acessíveis com o aumento da temperatura global, pois haverá uma redução no gelo do Mar Ártico, trouxeram o círculo ártico ao centro da disputa geopolítica entre os Estados Unidos, Rússia, Canadá, Noruega e Dinamarca. Sob a lei internacional, cada um dos cinco países do Círculo Polar Ártico tem um 322 km (200 milhas) de zona econômica exclusiva no Oceano Ártico.

No entanto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, se um país puder comprovar que a sua plataforma continental estende-se além do limite de 200 milhas, ele pode reclamar um direito a mais do fundo oceânico”.

Referências

ROD, Estados Unidos e Canadá disputam com a Rússia por fronteiras e plataformas continentais no Ártico. Disponível em: <http://dinamicaglobal.blogspot.com/2010/07/estados-unidos-e-canada-disputam-com.html>. Acesso em 12 abr. 2011.

Integrantes: Ana Beatriz Reis, Carolina Villas Boas Muniz e Nicole Alava.