De 1987 a 1996, a Diretoria de Hidrografia e Navegação iniciou o projeto de Levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC), juntamente com a PETROBRÁS e universidades brasileiras. Os levantamentos oceanográficos obtidos, ao longo de toda a margem continental brasileira, propiciaram a confecção de mapas que estabelecessem o limite da Plataforma Continental.
O projeto brasileiro está sendo avaliado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental. A perspectiva é favorável, pois o Brasil apresenta fronteiras marítimas bem definidas ao norte, com a Guiana Francesa, e ao sul, com o Uruguai. A incorporação dessa nova área aumentará consideravelmente a quantidade de recursos naturais do Brasil, acarretando, ao mesmo tempo, numa imensa responsabilidade ao país.
O binômio Recursos Naturais e Responsabilidade nos levam a estudar a Amazônia Azul, sob quatro vertentes: econômica, ambiental,científica e de soberania.
Economicamente falando mais de 95% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima. O petróleo e o gás natural são outras grandes riquezas da nossa Amazônia Azul. O Brasil explora, no mar, mais de 80% do seu petróleo, em relação ao gás natural, os grandes depósitos descobertos na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo tornam possível a consolidação do produto no mercado brasileiro como “combustível do século XXI”.
A atividade pesqueira é outra potencialidade da Amazônia Azul, no Brasil, a aqüicultura é o principal segmento da produção pesqueira, com o cultivo de espécies em fazendas no litoral e águas interiores.
Os recursos minerais marinhos, empregados principalmente na construção civil e na fabricação de cerâmicas, depósitos de minerais pesados, derivados da erosão de rochas continentais a exemplo do ouro, platina, magnetita, óxidos de titânio e mesmo diamantes, são explorados em diversas partes do mundo, constituem-se também aspectos econômicos importantes da área a ser incorporada. Não apenas o extrativismo mineral mas a diversidade cultural, beleza e clima do nosso litoral atuam como importante atrativo para o turismo marítimo, outro fator com enorme potencial econômico.
A Vertente Ambiental trabalha com a questão do uso racional do mar, o desenvolvimento da ciência atrelada a evolução tecnológica, possibilitaria descobrir a diversidade biológica, o potencial biotecnológico, energético e os recursos minerais existentes no fundo dos mares. A exploração racional do mar torna-se indispensável, para isso organismos governamentais e não governamentais vêm desenvolvendo medidas importantes nesse contexto e sensibilizando a opinião pública mundial sobre a necessidade de realização de políticas públicas voltadas para a preservação dos recursos marinhos.
A Vertente Científica elabora programas desenvolvidos no mar, o Comandante da Marinha coordena a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), com representantes de 15 Ministérios e Instituições, responsáveis por inúmeros programas e ações relacionados ao uso racional das águas jurisdicionais brasileiras, a Amazônia Azul, entre eles: REMPLAC (Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Brasileira), REVIZEE (Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva), PROMAR (Programa de Mentalidade Marítima) PROARQUIPÉLAGO (Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo) e o GOOS/Brasil (Programa Piloto do Sistema Global de Observação dos Oceanos).
Em relação a soberania na Amazônia Azul, os limites das águas jurisdicionais são linhas sobre o mar, não são demarcadas fisicamente, o que as define é a presença de navios patrulhando-as. A proteção da Amazônia Azul não é uma tarefa simples. São 4,5 milhões de quilômetros quadrados de área a serem monitorados. Se a ação for tímida, ações ilícitas como pirataria, contrabando, despejos ilegais de material poluente, exploração da fauna, entre outros, encontrarão terreno fértil de propagação nas águas jurisdicionais brasileiras.
Cabe ao Brasil exercer a vigilância estratégica sobre seu território continental. Um modelo de vigilância na Amazônia Azul é mais complexo que no continente e passa pelo aparelhamento da Marinha do Brasil. A História nos mostra que toda riqueza gera cobiça, cabe ao seu detentor o ônus da proteção.
Subtema do grupo: Amazônia Azul
Integrantes: Érica Pungi Lippi/ Luara Cardoso Ferreira/ Pollyana Pereira Abdalla
Referências
VERTENTES da Amazônia Azul. Portal Marinha do Brasil. Disponível em: https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/vertentes.htm . Acesso: 25 maio 2011
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