Histórico de investimentos no setor portuário brasileiro

O Brasil sofre com a falta de investimentos em infra-estrutura portuária desde os tempos do Brasil Colônia. Nesta época, a partir da iniciativa do Império, houveram estímulos de investimentos neste setor entre o setor privado e o governamental. Isto contribuiu para a construção e organização dos principais portos brasileiros como: Santos (1888), Rio de Janeiro (1890), Salvador (1891) e Porto Alegre (1911). 

A partir da década de XX este setor privado não conseguiu mais contribuir com o apoio financeiro para a infra-estrutura portuária, sendo este novamente dependente do governo e posteriomente também dos Estados federativos da União, os quais investiam nos seus portos de interesse. 

Na década de 60 foram criadas empresas de economia mista com grande participação do Estado, como a Companhia Docas. Tinham o objetivo de explorar os portos brasileiros de maior relevância, oferecendo prestação de serviços, desenvolvimento da infra-estrutura e construção do aparelhamento portuário. 

O projeto PL8, criado na década de 90, foi responsável por um aumento no desenvolvimento portuário nacional. Esta modernização dos portos também coincidiu com a promulgação de uma lei na qual os serviços portuários seriam descentralizados e privatizados a partir do Programa de Desestatização dos portos promovido pelo Governo Federal. 

Desta forma, houve grandes avanços no gerenciamento portuário nacional, refletindo positivamente na prestação deste serviço e adquirindo ao setor o poder de “catalisador de desenvolvimento regional e nacional”¹. 

No entanto ainda há dificuldades no gerenciamento deste setor, pois não há garantias de que as tarifas arrecadadas serão investidas pelas administrações portuárias devido à problemas de esfera administrativa, financeira e operacional. 

Os obstáculos de financiamento para este setor se encontram na dificuldade ao BNDES de investir nas áreas comuns dos portos, como os serviços de dragagem que são interrompidos com frequência e o compartilhamento da entrada dos portos por trens, caminhões e outros veículos. Também encontra dificuldades devido à instabilidade financeira da Companhia Docas e suas limitações de crédito ao setor público. Assim, torna-se indispensável o investimento de áreas comuns dos portos, assim como em outras esferas do setor.

Referências

1. SISTEMA Produtivo 2. Perspectivas do Investimento em Transporte. Instituto de Economia da UFRJ, Instituto de Economia da Unicamp. Documento não-editorado.

PERSPECTIVAS para o desenvolvimento sustentado da infra-estrutura portuária. Disponível em: <http://www.logisticainternacional.com.br/eventos/pdf/Portos_infra_estrutura.pdf>. Acesso em: 27 de maio de 2011.

Subtema do grupo: Condições infraestruturais dos principais portos brasileiros e sua influência para a exportação marítima

Integrantes: Danielle A. de Alencar Hernandes/ Lucca Viersa Barros Silva/ Ivelise Yamashita Yakabu