Recursos naturais marinhos brasileiros

Com o desenvolvimento da exploração de recursos marítimos, gerando um tráfego marítimo intenso, o envolvimento da Marinha é extremamente importante para zelar sobre a área de aproximadamente 4,5 milhões de km², considerada a Amazônia azul, controlando todo movimento, estabelecendo leis para garantir a segurança da navegação.

Qualquer embarcação que pretenda entrar em espaço marítimo Brasileiro deve obter autorização prévia para fazê-lo, caso contrário, sabemos que isso pode gerar instabilidade e conflitos nesse mundo conturbado, por uma invasão ao território de outro.

Ao passar dos anos, as ameaças e atos terroristas vêm crescendo, podendo ser feitos de várias formas através de aeronaves, navios, ataques a instalações portuárias, enfim vem sendo constantemente desenvolvidas ações para proteger e combater as desencadeadas ações de grupos terroristas. Na área da navegação, principalmente no transporte de cargas e pessoas, atos terroristas vêm sendo presentes desde a década de 1980 e principalmente após os atentados de 11 de setembro de 2001, (por mais que não tenha sido pelas vias marítimas, mas foi um ataque a soberania) os EUA decidiram incorporar um código internacional para a proteção de navios e instalações portuárias, com medidas de rápida identificação, intensificando a vistoria, em busca de uma segurança maior.

A autoridade marítima no Brasil deve manter a ordem, e qualquer ameaça deve ser chamada a intervir garantindo a segurança das instalações e do país. Suas principais tarefas são: estar atentos aos alarmes emitidos por navios brasileiros ou estrangeiros, equipar navios da Marinha brasileira para acompanhar o tráfego em áreas de interesses brasileiros, colaborar em tudo para a proteção, intervir em situações onde há ameaças nas instalações portuárias ou instalações de interesses localizados nas ZEE brasileira.

A orientação política para o Brasil, é que o país disponha de meios com capacidade para exercer a vigilância e a defesa das águas jurisdicionais brasileiras, bem como de manter a segurança das linhas de comunicações marítimas, em busca de uma melhoria do controle e defesa das águas, com um aumento militar nas comunicações marítimas da área do Atlântico Sul. Porque assim como o mar foi benéfico em períodos de descobertas, em tempos de conflitos ele pode se tornar o meio agressor.

A Marinha também é responsável pela proteção das plataformas de exploração de petróleo e gás. Na defesa dos nossos interesses no mar, e especificamente a Amazônia Azul, não pode deixar de existir uma Política Marítima Nacional, que legitime o poder marítimo da nação, pelas quais serão estabelecidas leis e objetivos para que o mar traga segurança e seja motivo da grandeza e da riqueza brasileira com seus infinitos recursos naturais.

Tema: Recursos naturais marinhos brasileiros

Subtema: recursos minerais marinhos brasileiros

                                                                                              Érica Pungi Lippi

                                                                                              Luara Cardoso Ferreira

                                                                                             Pollyana Pereira Abdalla

Referências

VIDIGAL, Armando A. F.; CUNHA, Marcílio B. (Org.). Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence. Rio de Janeiro: Record, 2006.