quarta-feira, 15 de junho de 2011

Poluição marítima

O vídeo abaixo mostra como a falta de conscientização da população gera várias conseqüências graves para o meio ambiente.  O assunto em questão é a poluição nos mais de oito mil quilômetros de litoral brasileiro. No início de 2010, foi feito um levantamento sobre a quantidade de lixo acumulado, em apenas um dia do fim de semana, em algumas das principais praias do Brasil. Por exemplo, a cidade de Salvador apresentou o pior índice com 7,5 toneladas de lixo, enquanto que, em Florianópolis, foram recolhidos apenas 125 quilos.
Embora o país seja conhecido pela sua beleza tropical e pelo turismo que gera um fluxo intenso de pessoas, a situação das praias é crítica, pois a água apresenta um alto índice de contaminação, tornando-se imprópria para o banho de mar, além de favorecer a proliferação de doenças.
   

Referências
LIXO toma conta das praias brasileiras. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=zZOdjyDAc6k>. Acesso em: 08 jun. 2011.

Subtema: Poluição e administração das áreas litorâneas
Integrantes:  Beatriz Akiko Miyashiro, Isabella Silvestre Petinari, Juliete da Silva e Mayra do Prado

Sopa Plástica no Oceano Pacífico

            O lixo produzido nos centros urbanos tem diversos destinos, entre eles o mar. O vídeo a seguir apresenta um dos locais onde acumulam-se toneladas de resíduos plásticos: o Oceano Pacífico, também conhecido como “o lixão do Pacífico”. Esse lixo navega por milhares de quilômetros, vindo de países asiáticos e norte-americanos até o meio do oceano, onde ocupa uma vasta parcela da superfície marinha, resultando em uma “sopa de plástico” e prejudicando a biodiversidade. Ocorre ainda, no Oceano Índico, a formação de uma “ilha de lixo” como tentativa de solucionar ou amenizar os problemas causados pela ação humana.



Referências

SOPA PLÁSTICA: o lixão do oceano pacífico. Fantástico. Rio de Janeiro: Rede Globo, 15 de fev. 2009. Programa de TV. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2011.

Tema: Poluição e administração das áreas litorâneas.
Integrantes: Beatriz Akiko Miyashiro, Isabella Silvestre Petinari, Juliete da Silva e Mayra do Prado.


Impacto do terremoto, seguido pelo tsunami no Japão

            O Japão passou por dois impactos econômicos: primeiramente, a crise que atingiu o mundo em 2008. Depois, o país teve de arcar com as conseqüências do desastre natural que assolou seu território e sua população, em março de 2011. Contudo, os dois cenários são distintos, uma vez que a conjuntura da economia japonesa atual se encontra diferente daquela de três anos atrás, tal como declarou o Ministro da Economia e Política Fiscal do Japão, Kaoru Yosano.
            No ano de 2010, o país já havia visto seu PIB, suas atividades econômicas e o consumo familiar sofrerem retração. Logicamente, tal como analisa Yosano, a maior contração do PIB ocorreu por causa do terremoto, que teria limitado a oferta e impactado na confiança e no investimento. A previsão advinda do governo japonês é de que a economia se manterá fragilizada por mais algum tempo, e que é de se esperar que haja retração por mais um semestre. Apesar disso, há boas expectativas de recuperação do consumo, caracterizando a fugacidade da situação atual. Ainda, Yosano afirmou que é projetada expansão de 1% para a economia do Japão.
             O economista brasileiro Adilson de Oliveira também fez uma análise da situação japonesa pós-desastre e alega que a crise econômica não afeta somente esse país, mas todo o sudeste asiático. Além disso, diz que as explosões nas usinas nucleares japonesas podem fazer com que o país repense seus projetos nucleares.
            O Japão é um país de grande expressão econômica a nível mundial, o que configura impactos diretos e indiretos sobre uma grande quantidade de outros países. É fato que a economia mundial ficou ainda mais fragilizada, contudo, o que se declara é que a recuperação está lenta, mas presente.

Referências 
GUIMARÃES, Taís. Economia japonesa tem prejuízos incalculáveis.
Disponível em: <http://www.sidneyrezende.com/noticia/124510+economia+japonesa+tem+prejuizos+incalculaveis>. Acessado em 15 jun. 2011.

CARDOSO, Juliana. Terremoto fragilizou economia japonesa, explica ministro. Disponível em: <http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2011/05/19/terremoto-fragilizou-economia-japonesa-explica-ministro.jhtm>. Acessado em 15 jun. 2011.

Integrantes: Beatriz G. Staffen / Lucas C. Mazzoco / Mariana A. Soares / Matheus P. Patelli

Uma grande descoberta: Pré-Sal e seus impactos na vida dos brasileiros 

O vídeo a seguir é do canal da Petrobrás no Youtube. Ele mostra como a descoberta do pré-sal é importante para o país, sua localização, geografia e suas peculiaridades quanto à extração. É discutido como o sal que está logo acima do reservatório de petróleo se formou e qual seria a dificuldade de extração devido a característica plástica do sal. Os poços mais importantes seriam o de Tupi e Iara, que podem chegar a produzir 4 bilhões de barris. Até 2017, se espera produzir 1 milhão de barris por dia.

Referências
PRÉ-SAL – Vivendo uma revolução - Petrobrás. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=UL2mZziEoJM>. Acesso em: 06 jun. 2011.

Subtema do grupo: “Como a descoberta do pré-sal influencia na política externa brasileira”.
Integrantes: Carolina Ichikawa/ Fernanda Geiger/ Giovanna Luchetta.
Uma grande descoberta: Pré-Sal e seus impactos na vida dos brasileiros           

Com sua descoberta, o Pré-Sal trouxe muitas mudanças para a dinâmica econômica, política e sócio-ambiental do país. Com uma extensão que perpassa pelo Espírito Santa a Santa Cataria (800 km), tal descoberta no âmbito energético é capaz de colocar o Brasil entre as três maiores nações petrolíferas do mundo, com a perspecitiva de se produzir mais de 8 bilhões de barris de petróleo.
             Devido a necessidade de alta tecnologia para sua exploração, e os riscos ao meio-ambiente, a PETROBRAS umas das maiores empresas brasileiras no setor energético vem desde 2000 investindo na em alternativas e tecnologia para tornar a exploração do pré-sal em águas profundas mais eficiente e com menos riscos ao meio ambiente, o Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional em
2003 já contava com todas as empresas cadastradas.
             Com investimentos de 100 milhões de reais, a PETROBRAS mantém dez centros de defesa ambiental distribuídos estrategicamente pela costa brasileira com possibilidade de resposta imediata, e mais 13 bases avançadas com capacidade de recolher até 300 mil litros de óleo por hora. O pré-sal adquiriu um enorme destaque quando o assunto é energia, e promete altos ganhos com sua exploração e comercialização que a PETROBRAS, em 23 de maio de 2011, anunciou a construção de um porto móvel para o escoamento da produção. O terminal flutuante será responsável pelo escoamento da produção de aproximadamente 2 mil barris por dia do que for extraído entre as constas de Rio e São Paulo.

            Veja algumas imagens que ilustram o assunto (clique nas imagens para ampliá-las):




Referências

ATUAÇÃO no Pré-Sal. Disponível em: <http://www.petrobras.com.br/pt/energia-e-tecnologia/fontes-de-energia/petroleo/presal/>. Acesso em: 25 maio 2011.

ORDOÑEZ, Ramona. Petrobras investirá US$ 350 milhões na construção de terminal marítimo para escoar produção do pré-sal. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/05/23/petrobras-do-pre-sal-924515574.asp>. Acesso em: 25 maio 2011

Subtema do grupo: Como a descoberta do pré-sal influencio na política externa brasileira?
Integrantes: Carolina Ichikawa, Fernanda Geiger, Giovanna Luchetta.

Como agem os piratas modernos

RODRIGUES, Alexandre. Como agem os piratas modernos? Revista Superinteressante. Disponível em: <http://super.abril.com.br/cotidiano/como-agem-piratas-modernos-616485.shtml> Acesso em: 14 jun 2011. Artigo reproduzido na íntegra.


Desde novembro de 2008, o navio saudita Sirius Star estava em poder de piratas somalis, que cruzaram 1000 quilômetros até a costa do Quênia para sequestrá-lo — eles nunca haviam ido tão longe nem pegado algo tão grande. Apenas em 9 de janeiro o navio, sua carga de US$ 100 milhões em petróleo e seus 25 tripulantes foram libertados – o resgate caiu literalmente de paraquedas. A captura dos navios é relativamente simples (ver texto ao lado); mas o que faz a pirataria ser tão popular na Somália é o fato de aquele ser um Estado falido. Na anarquia, é possível sequestrar barcos e manter prisioneiros na boa e ainda pagar de bacana.
Em um país onde metade do povo sobrevive de doações da ONU e cuja expectativa de vida é de 46 anos, a grana da pirataria atrai centenas de jovens. Por enquanto, estão se dando bem.

Águas perigosas
Entenda como os corsários somalis capturam navios como o Sirius Star:


1. A reboque
Para chegar ao alto-mar, onde navegam as grandes embarcações, os piratas usam rebocadores, que trazem junto 2 ou 3 lanchas. Próximo do alvo, as lanchas lotadas de piratas se desprendem e tem início o sequestro.

2. Alto calibre
O procedimento-padrão é chegar ameaçando usar bazucas e granadas para danificar o navio ou, no caso de um petroleiro, mandar tudo pelos ares. Para intimidar a tripulação, além dos tradicionais machetes e facões, há fuzis AK-47.
3. Tentativa e erro
O ataque nem sempre dá certo. Em 2008, foram 95 tentativas e 39 sequestros. Se o barco não escapar, os piratas sobem a bordo usando cordas com ganchos. Dependendo da altura, até escada resolve.

4. Relaxa e goza
A tripulação não costuma reagir — a do Sirius Star nem armas tinha. Em 2008, 9 reféns morreram em ataques semelhantes, mas eles costumam ser bem tratados, para acelerar as negociações.

Tendência de mercado
Sequestro de navios é a atividade econômica que mais cresce no leste da África

Golpe de mestre
O golfo de Áden, entre o chifre da África e a península Arábica, já está manjado: é na rota principal de escoamento da produção do golfo Pérsico que ocorre a maioria dos ataques. Para pegar o Sirius Star de surpresa, os somalis foram longe, a 830 km da costa do Quênia.
Negócio em expansão
Os ataques saltaram de 31 em 2007 para 95 em 2008. Nos dois primeiros dias de 2009 já foram 4, mesmo com o patrulhamento redobrado na região. Pelo jeito, vai cair mais
peixe nessa rede.

Quem é quem
Os piratas costumam ter entre 20 e 35 anos. São necessários perfis variados para montar uma quadrilha bem-sucedida.

Rádio Pirata
Geeks rastreiam mensagens para localizar alvos e manter distância de navios militares.

Lobos-do-mar
Ex-pescadores lideram as operações, conduzindo rebocadores e lanchas até os cenários de ataque.

Tropa de elite
Mercenários, muitos veteranos da eterna guerra civil da Somália, formam a força de ataque aos navios.

Homem da grana
Os hawaladar, versão local dos banqueiros, financiam o sequestro em troca de parte do resgate.

Erva danada
Enquanto tocaiam suas presas, os piratas mascam khat, uma erva amarga de propriedades estimulantes, proibida em vários países.

Portos seguros
Nas cidades piratas, não tem refém faminto nem prostituta triste. O litoral norte somali é pontuado de enclaves piratas. Em Harardere há infraestrutura para gangues e marmita ocidental para os reféns. Em Bosaaso e Eyl, surgem residências luxuosas (para os padrões locais): têm eletricidade. Negociadores circulam com notebooks, chefões em iates, e prostitutas fazem generosos programas de US$ 2 mil.

De Áden à Aduana
  • A ação dos piratas pode pesar no seu bolso:
  • Após a captura, os donos do barco e da carga são contatados. A negociação pode durar meses.
  • O resgate é pago, liberando reféns e navios. Mas isso financia novos ataques.
  • Mais navios vigiam a região, repleta de piratas cada vez mais ricos e perigosos.
  • Quem insiste na rota paga mais seguro, e quem busca outras, mais frete. O custo é repassado à carga, e todos acabam pagando pelos piratas. 
Integrantes: Lucas Saifi/ Natália Villa Finco/ Norberto J. P. Filho./ Rafael Campanella

A valorização da língua portuguesa e a criação do Observatório de fluxos migratórios na CPLP

Hoje vivemos em um mundo onde impera a globalização, que causa a perda cada vez maior da identidade do indivíduo e promove uma cultura global e homogênea, principalmente através dos grandes meios de comunicação de massa, como a TV. Isso só reforça o fato de a globalização representar uma ameaça à pluralidade étnica existente no mundo atualmente.
Porém, esse afronto está causando várias reações nacionalistas que tendem a valorizar a cultura local como um instrumento de aproximação e fortalecimento das relações entre os povos. Um grande exemplo atual é a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Tendo em vista a promoção de políticas que facilitem a migração entre os países da CPLP, de modo a intensificar as relações entre tais países, foi criado o Observatório de fluxos migratórios da comunidade de países de língua portuguesa. Tal criação é vista de forma muito positiva, uma vez que permite, também, o fortalecimento das relações econômicas entre esses países. É importante ressaltar que foi regulamentado um estatuto que estabelece em quais objetivos estará centrado o Observatório dos CPLP, como, por exemplo, a formulação de estatísticas sobre imigrações e a responsabilidade de transmissão da informação com relação à
imigração na lusofonia.

Referências

I PROGRAMA de fomento à produção e teledifusão do documentário da
comunidade dos países de língua portuguesa. Disponível em: < http://www.cplp.org/id-115.
aspx >. Acesso em 13 jun. 2011.

O CONFRONTO das línguas e das culturas – expressões nas organizações internacionais, na
educação e nas empresas. Disponível em: < http://www.cplp.org/id-115.aspx >. Acesso em 13
jun. 2011.

Subtema do grupo: Relações midiáticas na lusofonia: representações e sua relação com
os fluxos migratórios atlânticos atuais.
Integrantes: Cássio Lunas Akahoshi / Lucas Monteiro Caldeira / Murilo Martins
Salomé / Paulo Henrique dos Santos Oliveira

Visitando a “Liberdade”

            Em meio à agitação da maior cidade do país e da América Latina, em um bairro com traços diversos, com cores e temperos próprios, vemos prosperar ainda contornos de uma cultura multifacetada, nas placas, luminárias, lojas, feiras e na expressão de cada pessoa que ali se encontra.  
           Podemos sentir a influência oriental em cada ponto do bairro da Liberdade, em São Paulo, local de referência quando queremos apreciar os aromas orientais.
            Como uma forma de mostrar a trajetória dos povos japoneses que imigraram para o Brasil no século passado e de conservar documentos importantes, em tal bairro se situa o Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil, que abriga um acervo fantástico de artefatos e conta, com demasiada precisão e graciosidade, a história dos mesmos.
            Neste museu podemos ver a réplica dos navios que transportaram os imigrantes e da casa em que moravam, as vestimentas dos imigrantes, os elementos básicos da culinária que foram trazidos e incorporados à culinária brasileira, como era a vida dos japoneses nas fazendas de café, além de expor em quais condições estes cruzaram o oceano, com o brilho nos olhos e a esperança de que nesta “nova terra” seus sonhos pudessem se tornar realidade. Tal museu também trata sobre as mudanças da comunidade nikkei, das empresas japonesas, expondo também cerca de 10 mil fotos relacionadas à imigração.
             Visitamos este bairro e particularmente o museu. Ficamos encantadas com tanta simplicidade e beleza desta cultura, que ainda conserva traços de uma terra distante. É intrigante ver todo o acervo, as fotos, as obras, pois parece que ao andarmos neste bairro estamos visitando e vivenciando a própria história daqueles imigrantes que desembarcaram no Brasil no início do século XX.
             O museu está localizado na Rua São Joaquim, número 381, no bairro da Liberdade, em São Paulo, podendo ser visitado de terça-feira a domingo, no período das 13h30 às 17h30. Deixamos a sugestão!
Bairro da Liberdade

Referências

Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil, Rua São Joaquim, 381, Liberdade, São Paulo.
BAIRRO da Liberdade, Disponível em <http://www.sortimentos.net/?p=10468>. Acesso em 15 jun. 2011

Subtema: “Formação do estado de São Paulo através do mar”.
Integrantes: Fernanda Pozzi, Luisa Martins, Priscila Bonnes.

Importações e barreiras

         Importações são sempre delicadas. A qualidade do produto tem que ser comprovada, a
documentação necessária é extremamente burocrática, além do transporte e o armazenamento
que devem ser feitos de forma pré-determinada e aprovada, ou tarifas cobradas para não causar
competição injusta com a produção local, entre outros.
          Quando tratamos da importação de alimentos, esses problemas multiplicam-se. A origem
do produto, por exemplo, interfere diretamente nas barreiras sanitárias a ele impostas. Um caso
recente desse tipo de barreira é com produtos vindos do Japão.
          A recente tragédia ambiental no país, que resultou no vazamento de material radioativo da
usina nuclear de Fukushima, levou a uma resolução da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – juntamente com a CNEN – Comição Nacional de Energia Nuclear – e o Ministério da
Agricultura. Os alimentos de origem japonesa devem ser fiscalizados para detectar possível
contaminação radioativa.
          Frutos do mar, por exemplo, estão entre os produtos altamente expostos a essa radiação. No
entanto, o Brasil não importa esse tipo de produto do Japão. Países como a China, que o fazem, já
restringiram a entrada do produto.

Subtema do grupo: “A influência do cenário internacional na Indústria de frutos do mar brasileira”.
Membros: Anaísa Santiago Garcia / Débora Regina Sertori / Sayonara Reis Azevedo

Referências

INDÚSTRIA alimentícia japonesa pode paralisar com desastre nuclear. Disponível em:< http://
www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=27760 >. Acesso em: 13. jun. 2011

GOVERNO, vai fiscalizar alimentos vindos do Japão Disponível em:< http://
www.correiodoestado.com.br/noticias/governo-vai-fiscalizar-alimentos-vindos-do-japao_105146/
>. Acesso em: 13. jun. 2011

Estratégia naval das potências marítimas de maior

            Nesta análise, procura-se objetivar as estratégias navais de três das potências
marítimas de maior relevância. Ao Ocidente, os Estados Unidos da América e o Brasil, ao
Oriente, a China, de forma comparativa, a fim de examinar o grau de combatividade destes
expoentes com interesses antagônicos, inseridos em um sistema internacional anárquico.
            A China, ainda que não seja uma das forças navais mais consideráveis no mundo, é a
que tem maiores tendências de crescimento e denota, juntamente com a Rússia, uma zona de
interesses contrapostos aos dos EUA. Sua estratégia naval é pautada em três pontos:
exercícios militares, cuja finalidade era mandar uma mensagem bastante explícita aos seus
países vizinhos, como uma forma de dissuasão; desembarques à longa-distância sejam de
homens ou de recursos, com o objetivo de ter maior participação nas ações de ajuda
humanitária internacional; e finalmente, diplomacia militar, a fim de estabelecer relações
bilaterais ou multilaterais com países da região da Ásia e Pacífico.¹
            Em contrapartida, os EUA detém uma estratégia mais preocupada com as linhas de
comércio, ainda que não haja nenhum lapso quanto à segurança, com a prevenção dos
conflitos e com a cooperação entre marinhas. É embasada em segurança, na medida em que é
vista como maior força naval do planeta; em prosperidade, partindo-se do pressuposto de que
a instabilidade nas águas tem impacto direto na qualidade de vida do país, em vista do
comércio e da população costeira; e por fim no poder marítimo, com a premissa de que uma
força naval unificadora e um denominador comum permitem a segurança naval, a estabilidade
e a prosperidade.²
             Enfim, não menos pujante estrategicamente, a marinha brasileira prevê uma atuação
regional, ao contrário das primeiras. Está focada, em suma, na defesa costeira desigual, agora
com ênfase nas áreas de extração de recursos (como o pré-sal). Garante-se também em
matéria de estudos da superfície marítima e ainda assegura para o futuro próximo uma base
na foz do rio Amazonas.³
            Conclui-se, desta forma, que as marinhas citadas alocam-se formidavelmente em
razão de seus interesses estratégicos, o que de certa forma os coloca em posição de
contradição de interesses, mas com possibilidades parcas de um confronto; seu poderio é em
primeira instância uma arma de dissuasão.

Referências

CHINA 'S three-point naval strategy. Disponível em: <http://www.iiss.org/publications/
strategic-comments/past-issues/volume-16-2010/october/chinas-three-point-naval-strategy/
>. Acesso em: 23 maio 2011.

THE MARITIME Strategy is about Security, Stability and Seapower. Disponível em:
2011.

SAIU a Estratégia Nacional de Defesa. Disponível em: <http://www.naval.com.br/blog/
2008/12/18/saiu-da-estrategia-nacional-de-defesa/>. Acesso em: 23 maio 2011.

Subtema: “Estratégia das potências marítimas”
Integrantes: Kevin Chung Kai Gabriel Yang / Luiz Fernando Gianese Quagliano Junior

Breve histórico sobre o Direito do Mar


 No site Jusnavigandi, contido em um artigo de Mateus da Fonseca Sória, encontramos um estudo sobre o histórico da convenção das Nações Unidas sobre o Direito do mar, baseado na obra do Professor Vicente Marotta Rangel. O seguinte excerto é um trecho do artigo e está na íntegra.
Segundo o Professor Vicente Marotta Rangel: o precedente mais remoto do processo de solução de controvérsias sobre o direito do mar, se localiza na Comissão de Peritos da Sociedade das Nações para Codificação do Direito Internacional (RANGEL, Vicente Marotta. Nova Ordem Internacional: Fundos Oceânicos e Solução de Controvérsias no Direito do Mar. In O Direito na Década de 1990: Novo Aspectos: estudos em homenagem ao Prof. Arnold Wald. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992, p. 367).
Nesta Comissão havia o relator do tema ‘águas territoriais’, que propunha que as controvérsias oriundas da aplicação ou aclaramento da futura Convenção deveriam ser submetidas a uma solução compulsória, confiada a um órgão arbitral ou à Corte Permanente de Justiça Internacional; entretanto, esta proposta não foi incluída na agenda da Conferência da Codificação de 1930, em virtude do apoio limitado manifestado pelos governos de Portugal e Holanda.
A primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, data de 1958, nela discutiu-se a proposta do relator especial J. P. A. François, aprovada na Conferência de 1930, a qual apresentava uma diversidade de procedimentos, contudo, os Estados Unidos e a União Soviética repudiaram um sistema de solução obrigatória de controvérsias.
Desta primeira Conferência extraiu-se duas conseqüências no plano normativo:
- As disposições dos artigos 9 a 12 da Convenção sobre a conservação dos recursos biológicos do alto-mar, as quais previam recurso obrigatório para uma "comissão especial de cinco membros", sendo que as partes poderiam optar por outro tipo de solução de controvérsias, conforme o artigo 33 da Carta das Nações Unidas, entretanto, esta Comissão não chegou a ser utilizada, em virtude da falta de ratificações necessárias.
- Criação de um protocolo para a solução obrigatória de controvérsias. Nesta proposta suíça era apresentada o fator de facultatividade, ou seja, o Estado poderia ou não optar pela incidência deste protocolo, este foi um dos motivos pelo qual o tema não obteve número suficiente de ratificações para entrar em vigor.
Entre 1971 e 1973 uma Comissão foi instaurada para tratar da utilização pacífica dos mares e oceanos situados além da jurisdição nacional, a Comissão dos Fundos Marinhos passou a atuar como órgão preparatório para a III Conferência, da Comissão surgiu uma lista de temas a serem debatidos na futura Conferência, dentre eles a "solução de controvérsias".


Referências

SÓRIA, Mateus da Fonseca. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Site Jus Navigandi, outubro de 2002. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/6021/convencao-das-nacoes-unidas-sobre-direito-do-mar>. Acesso em: 07 jun. 2011.


Subtema do grupo A questão do aumento da plataforma continental russa
Integrantes Ana Beatriz Fernandes Reis/Carolina Villas Boas Muniz/Nicole Alava

A BATALHA PELO ÁRTICO – MILITARIZAÇÃO E TENSÃO INTERNACIONAL


            O interesse sobre o Ártico foi definitivamente integrado à agenda internacional. A região não só pode garantir vantagem estratégica de segurança nacional, mas, principalmente, representa um grande potencial econômico devido à reserva de petróleo e gás que contém. Segundo dados da Wood Mackenzie, divulgados em reportagem da Superinteressante, o Ártico possui cerca de 400 bilhões de barris de petróleo, um dado certamente atrativo em meio a um cenário de demanda energética mundial crescente.
            As tentativas de garantir direitos de exploração sobre a região intensificam-se cada vez mais, levando a medidas que estremecem a diplomacia entre essas potências. Um exemplo notável foi em agosto de 2007, quando uma expedição de pesquisa da Rússia colocou sua bandeira em território submerso do Ártico para reivindicá-lo, como exposto pelo jornalista Dominique Kopp no Le Monde Diplomatique Brasil. O evento repercutiu negativamente entre os outros países que reclamam território ártico, os quais não reconheceram significado jurídico no ato.
Como resposta às ações de reclamação de território e envio de tropas militares ao Ártico por parte do governo russo, o Canadá disponibilizou aviões para interceptar as missões russas que estivessem sobrevoando domínio internacional na região, dados fornecidos por Timothy Bancroft-Hinchey no site Pravda.Ru. A Dinamarca também se apressou em pesquisar dados científicos a respeito do leito pleiteado para justificar suas reivindicações, como exposto em reportagem da Rio Negócios Business.
As ações sobre o Ártico e as discussões que defendem a cooperação internacional  evidenciam a crescente tensão criada pelas expectativas de potencial exploração. A questão fica particularmente sensível diante à tendência de militarização do território e à contemporaneidade da questão, uma vez que o aquecimento global e o derretimento tornam cada vez mais real a possibilidade de exploração do Ártico; um dado que, sem dúvida, não passa despercebido aos governos dos cinco países reclamantes.

Referências
           
AFP. Rússia planeja militarizar Ártico. Disponível em: www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5iDV32njgmpFaKT9mhouZ1sU1spLA. Acesso em 13 junho 2011.
Dinamarca pleiteia posse do Ártico. Disponível em: http://rio-negocios.com/dinamarca-pleiteia-posse-do-artico/. Acesso em 13 junho 2011.
BANCROFT-HINCHEY, Timothy. A beligerância do Canadá e os interesses estratégicos da Rússia. Disponível em:  http://port.pravda.ru/russa/31-08-2010/30323-arctico_canada-0/. Acesso em 13 junho 2011.
KOPP, Dominique. Guerra Fria sobre o Ártico. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/acervo.php?id=2172&PHPSESSID=600b551b86c9f6871b5bfe1785792908. Acesso em 13 junho 2011.
DÓRIA, Pedro. Quem é o dono do Ártico? Disponível em: http://super.abril.com.br/ecologia/quem-dono-artico-447342.shtml. Acesso em 13 junho 2011.


Grupo 4: Ana Beatriz Reis, Carolina Villas Boas Muniz e Nicole Alava.

Esses peixes são meus!


             Dando sequência à postagem anterior que se referia à pirataria no território brasileiro durante o período colonial e imperial, questiona-se: até que linha imaginária, o Brasil tinha direito de usufruir o que o mar lhe proporcionava e até qual ponto, seria certo dizer que os piratas de outros países estavam invadindo o território brasileiro?
            Para a resolução desta questão, houve uma Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, na Jamaica em 1982, criando leis e normas, para regulamentar, tanto a questão de território, como à não-agressão ao meio-ambiente, de forma igual. Além disso, nessa Convenção foi criado o Tribunal Internacional de Direito do Mar, sendo o responsável por julgar controvérsias e litígios entre os Estados.
            O Brasil ajustou seu Direito Interno, antes de encontrar-se obrigado no plano internacional e após ter feito isso, ratificou a Convenção em dezembro de 1988. 

Subtema do grupo: “Pirataria marítima e combate ao terrorismo”

Integrantes: Amanda Gomes Torres Noronha/ Laura M. Donadelli/ Vitor Horita Hanaoka

Referências

DIVISÃO de Atos Internacionais. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/m_1530_1995.htm>. Acesso em: 14 jun. 2011.
SÓRIA, Mateus da Fonseca. Revista Jus Navigandi. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/6021/convencao-das-nacoes-unidas-sobre-direito-do-mar>. Acesso em: 14 jun. 2011.

Conclusão


A cooperação, tanto diplomática como militar, entre países do Atlântico Sul, tem se mostrado decorrente, muitas vezes, da combinação de interesses e precauções tomadas pelos países.  Com isso, a ZOPACAS representa um movimento de fortalecimento da região do Atlântico Sul e defesa contra intervenções de outros países. Embora não muito amparada por instrumentos jurídicos institucionais, a Zona de Paz e Cooperação tem organizado os esforços de proteção da área.¹
       Relembrando as estratégias de defesa e segurança, pudemos observar que para garantir a soberania dos países do Atlântico Sul em face de potências extra-regionais, a utilização da atuação militar não deve ser reduzida, mas seu foco volta-se aos fins pacíficos para defender a região. Sendo assim, a ZOPACAS também se tornou um meio para legitimar as pesquisas científico-militares desses países para a modernização de seus aparatos de defesa. Essa legitimação pela comunidade internacional proporcionou também o desenvolvimento e a utilização da energia nuclear, principalmente pelo fato de pertencerem ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
            Com relação aos países da América do Sul, mais especificamente Brasil e Argentina, temos que um fator muito influente é a presença do petróleo, observado com mais destaque no Brasil principalmente através das descobertas de reservas do pré-sal e na Argentina, a existência de, além do petróleo, o gás natural. Historicamente, a existência desse combustível em território argentino, foi um dos responsáveis pela questão das Malvinas, disputada com a Inglaterra. Essa disputa pela região foi intensificada após a descoberta de reservas petrolíferas e, principalmente, após a crise do petróleo em 1973.²
        As possibilidades de defesa da região, a qual sofrera ataques da Inglaterra, foi ineficaz. O surgimento da ZOPACAS representa, portanto a ação que mais possui possibilidades de gerar futuramente resultados efetivos de cooperação e organização da região do Atlântico Sul, garantindo a paz na área. Além disso, uma conseqüência muito significativa desse ato foi o estreitamento das relações entre Argentina e Brasil, como a colaboração militar que pode ser verificada em diversos casos em nome da proteção e integração e que se refletem na própria colaboração diplomática.²
Um exemplo de como a criação desta Zona no Atlântico Sul incentivou mais a busca pela defesa de seus territórios pode ser vista ainda no caso das Malvinas, no qual a soberania argentina foi defendida pelo governo brasileiro através do ex-presidente Lula, em 2010, através de um apelo à Organização das Nações Unidas para que a questão fosse solucionada, alegando que não existem motivos para questionar o direito argentino pela posse das ilhas.³
Analisando os países da África, neste caso, África do Sul e Angola, temos que as relações vêm se solidificando ao longo do tempo. Estes dois países mantiveram-se afastados desde a época do Apartheid, devido a acontecimentos que feriram a soberania angolana. Isso foi evidenciado pela invasão intencionada pela África do Sul na tentativa de impedir a “contaminação” de seu país através de Angola.4
Entretanto, ultimamente, os laços de cooperação nessa região têm se estreitados. Além de pertencerem a ZOPACAS, também estabelecem entre si, acordos bilaterais nas áreas de defesa, saúde, educação, petróleo, minérios e pesquisas marinhas, constituindo uma “cooperação diversificada”.5 Com relação à segurança, têm sido realizadas inspeções militares e aperfeiçoamento dos sistemas de defesa.
Finalizando, a ZOPACAS ainda entende que a cooperação entre os países também deve se focar em diminuir a discrepância econômica e tecnológica entre os países membros para que seu intuito se concretize.6

Referências


¹CEPEN – Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais. A Importância
do Atlântico Sul. Disponível em: <http://geopolitica-energia.blogspot.com/2009/12/
importancia-do-atlantico-sul.html> - Acesso em: 12 abr. 2011

²OLIVEIRA, Lucas K. Geopolítica do Petróleo no Atlântico Sul: Petróleo nas ilhas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina e sua importância para a segurança e defesa regional no Atlântico Sul. Disponível em : <http://geopoliticadopetroleo.wordpress.com/category/guerras-por-petroleo/page/2/>. Acesso em: 15 jun. 2011.

³PRESIDENTE Lula declara apoio à Argentina no caso das Ilhas Malvinas. Disponível em: <http://geopoliticadopetroleo.wordpress.com/category/guerras-por-petroleo/page/2/>. Acesso em: 15 jun. 2011.

4GAMA, José. As Relações entre Angola e África do Sul. Disponível em: <http://migre.me/545ZL>. Acesso em: 15 jun. 2011.

5VILOLA, Santos. África do Sul propõe a Angola uma cooperação diversificada. Disponível em: <http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/africa_do_sul_propoe_a_angola_uma_cooperacao_diversificada>. Acesso em: 15 jun. 2011.

6ANGOLA quer reativar Atlântico Sul. Disponível em: <http://www.nexus.ao/view.cfm?m_id=22402&cat_02=VOA>. Acesso em: 15 jun. 2011.

Subtema: "Analisar a integração e cooperação entre Brasil, Argentina, Angola e África do Sul do ponto de vista estratégico e diplomático."
Integrantes: Giovanna Ayres Arantes de Paiva/Isabela de Oliveira Kaluf/Luciana Winther Pagani/Mayara Sousa Teoro.

Recursos energéticos de Angola e África do sul no Atlântico Sul


O Atlântico Sul é uma área rica em recursos naturais com bacias petrolíferas que podem ser encontradas em ambas as costas do oceano. Um dos objetivos da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) é justamente preservar e proteger tais recursos. Segundo o periódico Angola Press, desde 2007, a Marinha de Guerra Angolana manifesta o desejo de “equipar-se com navios de maior autonomia e meios de observação radiotécnica capazes de controlar e seguir qualquer objetivo no mar”
Em 2007, Angola tornou-se membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEB) e em 2009 assumiu a presidência da organização. Segundo a OPEB, as reservas petrolíferas provadas de Angola situam-se em 9,5 mil milhões de barris. De acordo com Energy Information Administration (EIA) as reservas comprovadas de gás natural são de 9,6 TCF (Trillion Cubic Feet), ou seja, a segunda maior da África sub-saariana.²
Quanto à África do Sul, esta se sustenta em cinco frentes de recursos energéticos: petróleo, gás natural, carvão, energia nuclear e energias renováveis. Entretanto o carvão é o recurso dominante tanto em sua exploração quanto em sua utilização. O governo estabeleceu algumas políticas juntamente com seu Departamento de Energia com o intuito de garantir uma estratégia de segurança das fontes energéticas. Podemos destacar entre elas: a implementação de um modelo que assegurasse a coordenação e integração da política energética; melhorar a eficiência operacional de suas instalações e promover esta melhoria a outras iniciativas do próprio departamento.³
Para essa efetividade da segurança de seus recursos energéticos, ainda possui o apoio da Marinha sul-africana que visa à cobertura das águas de sua Zona Econômica Exclusiva (EEZ) quanto a sua prospecção, exploração e proteção dos recursos marítimos.4

Referências


¹CORRÊA, Fernanda. Atlântico Sul, Petróleo e Submarinos Brasileiros - Estratégias Navais e Coalizões Políticas. In: Revista Eletrônica Estratégia Brasileira de Defesa. Disponível em: <http://www.reebd.org/2011/03/atlantico-sul-petroleo-e-submarinos.html>. Acesso em: 07 jun. 2011.

²MAPA dos Blocos de Petróleo Angolanos. In: Negócios e oportunidades em Angola. Disponível em: <http://negociosangola.blogspot.com/2011/05/mapa-dos-blocos-de-petroleo-angolanos.html>. Acesso em: 07 jun. 2011.

³ENERGY and Environment. In: South African Government Information. Disponível em: <http://www.info.gov.za/aboutsa/energy.htm#Energyandenvironment>. Acesso em: 07 jun. 2011.

4THE Importance of the Sea. In: SA Navy – Departament Defence: Republic of South Africa. Disponível em: <http://www.navy.mil.za/aboutus/role/index.htm#01>. Acesso em: 07 jun. 2011.

Subtema: "Analisar a integração e cooperação entre Brasil, Argentina, Angola e África do Sul do ponto de vista estratégico e diplomático."
Integrantes: Giovanna Ayres Arantes de Paiva/Isabela de Oliveira Kaluf/Luciana Winther Pagani/Mayara Sousa Teoro. 

A importância feminina na pescaria

Neste artigo queremos expor a vocês a importância da mulher na pesca brasileira. Muitas pessoas acreditam que a pesca é uma atividade masculina e que as mulheres pouca importância possuem neste ramo da economia brasileira. No entanto, diferente do que muitos imaginam não cabe a mulher somente o papel de limpar ou fritar o peixe, como veremos a seguir o numero de mulheres no ramo da pescaria aumenta cada vez mais, e atualmente elas constituem a base de atividades que vão desde o trabalho de subsistência para a família até produções em grande escala voltadas ao comércio.
      Segundo o site fazendo o gênero ligado a Universidade Federal de Santa Catarina, as mulheres por muito tempo não faziam parte das embarcações de pesca, pois eram símbolos de má sorte e fragilidade na pescaria. Contudo, ainda segundo o artigo retirado deste site, este estereótipo criado sobre a figura feminina se desfaz a cada dia, uma vez que, que a participação das mulheres no ramo da pescaria cresce cada vez mais, e não somente em atividades especificas, mas em todos os ramos.
      Outro artigo relacionado ao tema se encontra na revista Globo Rural, sob o titulo A Arte que Vem do Mar. Neste texto, vemos um pouco da pesca artesanal relacionada às mulheres. Fernanda Araújo diz do negócio da família que se iniciou a partir da lingüiça de peixe que sua mãe, dona Jacira de Penha Pires, fazia para seus filhos no almoço e no jantar. O que era algo voltado à família tornou-se um negócio e hoje esta família que se encontra na cidade de São João da Barra no Rio de Janeiro, produz não somente lingüiças de peixe para o comércio, mas também hambúrgueres, nuggets e empanados, todos produzidos a partir da carne do peixe.
      Como podemos ver a criação de estereótipos no mundo atual vem caindo em todas as áreas, e a pesca é mais uma delas. Hoje o papel da mulher é essencial para o crescimento desta atividade, números que podemos comprovar lendo o artigo Fazendo Gênero citado acima. No geral, demonstramos interesse no papel da mulher na pescaria, pois é de extrema importância ficarmos atentos também ao papel da mulher não só na constituição de famílias mas também no mercado mundial e conseqüentemente nas relações internacionais. 

Referencias

Borgonha, Mirtes Cristiane e Borgonha, Maira. Mulher-pescadora e mulher de pescador: A presença da mulher na pesca artesanal na ilha de São Francisco do Sul, Santa Catarina. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST64/Borgonha-Borgonha_64.pdf>. Acesso em: 8. Jun.2011.


Integrantes: Germano Martiniano / Felipe Torres / Gabriel Fabri Bella.

Animais marinhos sofrem com o lixo no oceano


O lixo produzido pela urbanização acaba chegando às áreas litorâneas fazendo com que os animais, principalmente, sofram consequências. Eles confundem o lixo com alimentos e, sendo assim, morrem por asfixia ou inanição. Dessa forma, podemos observar como ações humanas causam danos ao ecossistema marinho e à sua biodiversidade.


Referências

FANTÁSTICO: animais marinhos sofrem com o lixo no oceano (10/01/10). Fantástico. Rio de Janeiro: Rede Globo, 10 de jan. 2010. Programa de TV. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=XabtAmvMhA4 >. Acesso em: 14 junho 2011.
Tema: poluição e administração das áreas litorâneas.
Integrantes: Beatriz Akiko Miyashiro, Isabella Silvestre Petinari, Juliete da Silva e Mayra do Prado.



O trágico encolhimento do Mar de Aral


             O Mar de Aral era na verdade um lago de água salgada localizado na Ásia, entre o Cazaquistão (ao norte) e o Uzbequistão (ao sul). Considerado um mar interior e, até 1960, estava na posição de quarto maior lago do mundo, com uma área de 68.000 Km². Há 30 anos, no entanto, o mar tem sido cenário de catástrofe ambiental, uma vez que perdeu consideravelmente seu tamanho, graças à ação antrópica, principalmente devido ao desvio de suas águas para irrigação. Em 2007, sua área era apenas 10% do tamanho original e houve  grande aumento do percentual de salinidade, o que foi extremamente prejudicial à fauna e à flora da região. De 178 espécies de animais, hoje se verifica a existência de apenas 38. Além disso, a atividade pesqueira, que antes produzia 25.000 toneladas de peixe, deixou de existir, pois a grande intensidade do sal não favoreceu a vida marinha. 

 
            A destruição do Mar de Aral iniciou-se com a implantação do governo da ex-URSS, a partir do cultivo de extensas áreas de algodão com o uso de insumos agrícolas em grandes quantidades. O sal e os pesticidas agrícolas se infiltraram no solo cada vez mais, contaminaram lençóis freáticos e causaram epidemias de doenças como o câncer: a expectativa de vida da população local caiu de 65 para 61 anos.  Ademais, os agrotóxicos poluíram 15% das águas e a construção de barragens de 45 usinas hidrelétricas também causou enorme impacto em suas águas. Como conseqüências da ação do homem no Mar de Aral destacam-se, portanto: desertificação, destruição da fauna e da flora, mudanças climáticas e problemas nas questões sanitárias da região.
            Os especialistas consideram que é praticamente impossível que o mar de Aral recupere a vida que tinha antes, mas tudo indica que na atualidade seja mais fácil corrigir os problemas de salinidade e poluição em cada parte isoladamente.  Na tentativa de revitalizar o mar, o Cazaquistão realizou uma experiência na parte norte, no Pequeno Aral, construindo um grande dique para reter a água naquela região. Em menos de oito meses, o nível de água subiu dois metros, aumentando sua área em 500 Km² e diminuindo a sua concentração de sal. A possibilidade de vida no mar voltou e com ela, a pesca. Entretanto, para as partes mais ao sul, do chamado Grande Aral, as perspectivas já não são tão boas. Essa região exige obras maiores, mais dispendiosas e dependem de acordos entre as nações envolvidas.
            O futuro do Mar de Aral é ainda incerto, mas essa situação certamente abriu os olhos dos governos de todo o mundo, conscientizando a comunidade internacional da rapidez em que um desastre ambiental pode ameaçar toda uma região e a sua população. A destruição do Mar de Aral é exemplo clássico de desenvolvimento não-sustentado.

Vídeo: La tragedia del Mar de Aral

 


Subtema do grupo: “Meio ambiente, mudança global e impactos humanos na Terra”.
Integrantes: Ana Paula S. Teixeira / Annelise C. Bratkowski

Referências

FREITAS, Eduardo de. Brasil Escola. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/geografia/mar-aral.htm> Acesso em 14 jun 2011.

ADEODATO, Sergio. Planeta Sustentável. Disponível em: <http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/conteudo_345576.shtml> Acesso em: 14 jun 2011.


KUMAR, Rama Sampath.  Disponível em: <http://resistir.info/asia/mar_de_aral.html> Acesso em 14 jun 2011.

SANTIAGO, Emerson. Info Escola. Disponível em: <http://www.infoescola.com/hidrografia/mar-de-aral/> Acesso em: 14 jun 2011.

OMEDI. Disponível em: <http://omedi.net/2011/02/lugares-que-voce-nem-imagina-001-o-mar-de-aral/> Acesso em 15 jun 2011.

LA tragedia del Mar de Aral. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=Go_2MxNutc4> Acesso em: 14 jun 2011.

As relações bilaterais do Brasil no que diz respeito ao transporte marítimo e suas implicações


            Com a conclusão da pesquisa sobre os tratados marítimos do Brasil, cujos elementos centrais foram postados neste blog, é relevante notar que o Brasil, mesmo não apresentando uma desenvoltura total de sua capacidade marítima, principalmente no concernente ao transporte, não nega a importância dessa modalidade, assegurando, através de acordos diplomáticos, o desenvolvimento necessário para que a relação comercial entre o Brasil e seus parceiros ao redor do globo seja desobstruída e, assim, encorajando-a.
            O Brasil possui inúmeros tratados com diversos países de todos os continentes, demonstrando a gama de parceiros comerciais que o Brasil agrega. Apesar deste, ao negociar os acordos marítimos, levar em consideração as diferenças entre os países, há certos elementos comuns, como a especificação de valia destes tratados apenas para o caso de navios de caráter comercial, como o acordo mútuo de auxílio médico em caso de acidentes em alto mar, como a concordância em agilizar as formalidades alfandegárias, e também como a especificação em torno das condições de estada dos tripulantes de uma nacionalidade no outro país em questão. Enfim, é evidente que há, pelo menos nos últimos 50 anos, uma coerência na política externa brasileira tangente ao transporte marítimo, independente do governo no poder.

Subtema do grupo: “Relações bilaterais referentes ao transporte marítimo brasileiro.”

Integrantes: Mariana Salvadori, Natália do Prado e Vinícius Pulitano.

Referência
ACORDO sobre Transportes marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralArgentina.pdf> Acesso em 07 maio 2011.

CONVÊNIO entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralBrasilChile.pdf> Acesso em 07 maio 2011.

CONVÊNIO para o estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande, entre a República Federativa do Brasil e a República Federativa do Paraguai. Disponível em: <http://www.geipot.gov.br/LegislacaodeTransportes/Coletanea/assunto10.htm> Acesso em 07 maio 2011.

CONVÊNIO entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Paraguai sobre Transporte Marítimo. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralUruguai.pdf> Acesso em 07 maio 2011.

ACORDO sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_eua_330_5613.htm> Acesso em 07 maio 2011.

ACORDO sobre Navegação Marítima Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da Bulgária. Disponível em: <http://www.bulgariario.org.br/arquivos_dowload/ACORDOS_COMERCIAIS_BRASIL_BULGARIA/AcordoBilateralBulgaria.pdf> Acesso em 08 maio 2011.

ACORDO sobre Navegação Marítima entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da Polônia. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralPolonia.pdf> Acesso em 08 maio 2011.

CONVÊNIO entre a República Federativa do Brasil e a República Socialista da Romênia sobre Transporte Marítimo. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_rome_14_3593.htm> Acesso em 08 maio 2011.

CONVÊNIO sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralChina.pdf> Acesso em 30 maio 2011.

ACORDO sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/AcordoBilateralRussia.pdf> Acesso em 30 maio 2011.

TRATADO de Amizade, de Comércio e de Navegação. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_japa_01_2881.htm> Acesso em 30 maio 2011.

ACORDO sobre Transporte e Navegação Marítima entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.gddc.pt/siii/docs/dec53-1979.pdf> Acesso em 01 jun 2011. 

ACORDO Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_82_2310.htm> Acesso em 01 jun 2011.

ACORDO sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha. Disponível em: < http://www2.mre.gov.br/dai/b_rfa_214_281.htm> Acesso em 01 jun 2011.

ACORDO entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_argl_13_4172.htm> Acesso em 01 jun 2011.

TRATADO de Delimitação Marítima entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_111_2349.htm> Acesso em 01 jun 2011.

ACORDO-Quadro de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Européia. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_cee_04_4219.htm> Acesso em 01 jun 2011.