A cooperação militar entre Brasil e Argentina no Atlântico Sul

          Do ponto de vista da diplomacia brasileira, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), estabelecida em 1986, serviria como uma forma de defender seus interesses na região, evitando possíveis ataques militares de potências extra-regionais. Isto ficou evidente em 1982, com a Guerra das Malvinas mostrando a fragilidade da segurança marítima na região acentuada pela falta de uma articulação jurídico-diplomática entre os dois lados do Atlântico Sul. Com esse intuito, o objetivo brasileiro era estabelecer uma cooperação com os demais países da ZOPACAS, a fim de garantir o uso pacífico do mar e defender seus recursos naturais para ter seus direitos respeitados. ¹

          Neste cenário, foi estabelecida uma relação de cooperação militar entre Brasil e Argentina, no qual podemos identificar uma ação conjunta das marinhas desses dois países no Atlântico Sul, desde a década de 1970. ²

Os governos argentino e brasileiro começaram um processo de intensificação da integração e cooperação ao assinarem acordos em 1985, que aumentaram as alianças entre os dois países, minimizando a possibilidade de conflitos na região. Dessa maneira, foi possível a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, e a decorrente criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. ²

Nesse contexto de parceria entre Brasil e Argentina, foi assinado o Tratado Antártico, o qual também veio a fortalecer os laços de cooperação e integração entre os países. A existência de uma corrente internacional que defende transformação da Antártica em patrimônio da humanidade sob tutela da ONU é contrária a interesses estratégicos que ambos possuem. A Argentina defende a anexação de partes do Território Antártico a sua respectiva soberania nacional; por sua vez, o Brasil teme que haja um movimento de enquadramento da Amazônia como patrimônio da humanidade.

Assim, mesmo se tratando de anexações distintas, os dois países se unem para defender seus interesses regionais. ²

Cardoso é enfático em mostrar procedimentos conjuntos e combinados entre as Forças Armadas dos dois países quando lista a criação de mecanismos de segurança, defesa e proteção do Atlântico Sul. Como exemplo dessa sua posição, cita os acordos da Área Marítima do Atlântico Sul, da Zona de Paz e de Cooperação no Atlântico Sul, e a assinatura do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. ²

Com isso, enfatizamos o aumento da importância do Atlântico Sul e da Antártica como fatores que fortalecem cada vez mais a integração entre Brasil e Argentina. Conseqüentemente, amplia-se a cooperação na área Defesa e Segurança entre eles, principalmente no que concerne a suas Marinhas, no sentido de firmar sua presença no Cone Sul e a defender os interesses regionais mútuos de ambos. ²

Referências

¹ GARCIA, Eugênio Vargas. Questões estratégicas e de segurança internacional: a marca do tempo e a força histórica da mudança. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, DF, v. 41, n. esp., p. 99-120, 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291998000300007>. Acesso em: 27 abr. 2011.

² CARDOSO, Mário Jorge Menezes. As operações aeronavais conjuntas entre as marinhas do Brasil e da Argentina e sua importância para a segurança e defesa regional no Atlântico Sul. 2004. Disponível em: <http://www.egn.mar.mil.br/arquivos/cepe/ensaioCcCardoso.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2011.

Subtema: "Analisar a integração e cooperação entre Brasil, Argentina, Angola e África do Sul do ponto de vista estratégico e diplomático."

Integrantes: Giovanna Ayres Arantes de Paiva / Isabela de Oliveira Kaluf / Luciana Winther Pagani / Mayara Sousa Teoro.